Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Diego Sidrim, Advogado.Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos

Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.

Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial